TERMOS E CONDIÇÕES:
Objeto
O presente documento estabelece a informação pré-contratual relativa aos contratos celebrados à distância na página web www.akademiamais.com e www.cakesakademiamais.com, de acordo com o regime legal em vigor, e de todos os subdomínios/sub-websites.
Os domínios www.akademiamais.com e www.cakesakademiamais.com são propriedade da CAKES AKADEMIA+ de Tânia Raquel Alves Ângelo Teixeira NIF: 216994446 com sede no Largo José Duarte Coelho nº 23 e 24 2330-078 Entroncamento, com os números de telefone ( +351) 249715071 / 969891345 e o email geral@akademiamais.com, de ora em diante designada por CAKES AKADEMIA+.
A CAKES AKADEMIA+ reserva-se o direito de modificar livremente a presente informação pré-contratual de modo a adequa-la à legislação aplicável, sem necessidade de qualquer pré-aviso.
Tanto a navegação neste website, seus subdomínios e sub-websites, bem como a compra de qualquer produto naqueles endereços, pressupõe a aceitação das presentes informações e Condições Gerais de Utilização constantes nesta página.
Condições de Utilização
O Utilizador compromete-se a utilizar este website em cumprimento com o disposto na legislação aplicável, abstendo-se de utilizar a página Web para atividades contrárias à lei, à moral e bons costumes, ou direitos e interesses de terceiros.
Todo o conteúdo e informação constantes em www.akademiamais.com são propriedade da CAKES AKADEMIA+.
Sendo expressamente proibido alterar, reproduzir, publicar, transmitir a terceiros e/ou qualquer outro aproveitamento dos conteúdos, informações, imagens, vídeos e bancos de dados publicados, sem prévia autorização da CAKES AKADEMIA+.
O website www.akademiamais.com pode possuir ligações a outros websites, os quais, poderão conter informações/ferramentas úteis para os seus utilizadores.
As presentes condições gerais não serão aplicáveis a websites de terceiros. Como tal, caso o utilizador visite outro website, redirecionado a partir do nosso website, deverá ler a política de privacidade do mesmo.
O Utilizador compromete-se a utilizar este website em cumprimento com o disposto na legislação aplicável, abstendo-se de utilizar a página Web para atividades contrárias à lei, à moral e bons costumes, ou direitos e interesses de terceiros. O utilizador deverá abster-se de obter informações e conteúdos acessíveis através da página Web.
Produtos
A informação presente no site está sujeita a alterações (textos, imagens ou outros). Todas as imagens dos produtos apresentados são ilustrativas e as suas cores variam consoante o ecrã do dispositivo, podendo apresentar diferenças para os produtos finais apresentados ao cliente.
Alteração das Presentes Condições
A CAKES AKADEMIA+ reserva-se no direito de modificar unilateralmente e em qualquer momento, sem aviso prévio, a apresentação e conteúdo do sítio Web, seus serviços e as condições gerais de utilização. Essas modificações servirão para uma melhoria do website, melhorando simultaneamente os serviços oferecidos ao utilizador do website.
Apoio ao Cliente
Em qualquer momento poderá remeter-nos as suas dúvidas e sugestões por email ou telefone. Seguem as informações de contacto: geral@akademiamais.com, ou através dos números 249715071 / 969891345 entre as 10h e as 19h de segunda a sexta-feira e sábados das 10h às 13h.
Aviso sobre Alergénios
De acordo com o Regulamento (UE) n.º 1169/2011, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro de 2011, informamos que alguns dos nossos produtos podem conter vestígios de produtos e/ou substâncias suscetíveis de criar alergias:
- Cereais que contêm glúten;
- Produtos à base de crustáceos;
- Produtos à base de ovos;
- Peixes e produtos à base de peixe;
- Amendoins e produtos à base de amendoins;
- Produtos à base de soja;
- Produtos à base de leite;
- Frutos de casca rija, amêndoas, avelãs, nozes, entre outros;
- Produtos à base de aipo;
- Mostarda e produtos à base de mostarda;
- Sementes de sésamo e produtos à base de sementes de sésamo;
- Sulfitos em concentrações superiores a 10mg/kg ou 10 mg/l;
- Produtos à base de tremoço;
- Moluscos e produtos à base de moluscos Ex. polvo, lula, choco (cefalópodes) e ameijoa, berbigão, mexilhão (bivalves).
Consulte a Ficha Técnica de cada produto, para obter a informação sobre os alergénios.
Os clientes deverão aceitar os termos e condições para poderem efetuar compras na loja on-line, podendo apagar e/ou alterar o seu registo sempre que necessário.
Em caso de compra, poderá fornecer o seu NIF para a emissão da fatura caso pretenda fatura com NIF.
Envios e Prazo de entrega:
Para Portugal Continental a entrega é feita até 2 úteis úteis, por transportadora, após confirmação de disponibilidade em stock e pagamento. Os artigos que não estejam disponíveis para entrega imediata ou fora de stock têm uma previsão de entrega de 7 dias, a confirmar depois do respetivo pagamento por parte do cliente, caso não seja cumprido esse prazo por atraso dos nossos fornecedores, procederemos à devolução do pagamento.
Os preços apresentados no website não incluem os portes de envio, sendo os mesmo cobrados à parte, exceto se for aplicada alguma promoção de portes grátis, devidamente identificada.
O cliente também poderá optar por levantar os produtos pessoalmente na nossa loja física no Largo José Duarte Coelho nº 23 e 24 2330-078 Entroncamento sem qualquer acréscimo de portes.
Os preços apresentados no website já incluem os impostos à taxa de IVA legal.
Métodos de Pagamento:
Ao finalizar a sua encomenda o cliente pode optar por fazer o pagamento através de vários meios, cujos dados lhes serão enviados por mail.
Poderá fazer o pagamento enviando o respetivo comprovativo por email geral@akademiamais.com ou 969891345 whatsapp.
- Transferência bancária: IBAN PT50 0036 0164 99100039605 04 (conta em nome de Tânia Teixeira)
- MBWAY: para o nº 967083632 (número de operações limitadas, podendo não estar disponível a determinada altura de cada mês)
- Pagamento de serviços no banco online ou numa caixa multibanco com os dados: Entidade 21312 Referência 511 911 859 (apenas válido para pagamentos de 10€ ou mais).
Condições de Devolução
A CAKES AKADEMIA+ tem a maior preocupação com a qualidade dos produtos que vende e com os serviços que presta. Contudo, caso o cliente detete defeitos em algum produtos ou não esteja satisfeito com os nossos serviços, poderá efetuar a devolução do produto adquirido. Tem igualmente a possibilidade de indicar a sua insatisfação através da página de contactos ou usando o e-mail.
De acordo com o Decreto Lei 24/2014 de 14 de fevereiro, as devoluções dos produtos não alimentares feitos por encomenda personalizada, podem ser feitas no prazo de 14 dias a partir da data da compra. O valor a devolver é referente ao preço efetivo dos artigos, não estando incluído o custo de envio. Não aceitamos devoluções de produtos alimentares feitos por encomenda, bem como de serviços efetuados no domicilio do cliente, ao abrigo do decreto lei 24/2014 artigo 17º.
No caso de devolução de um produto, as seguintes regras devem ser respeitadas para que seja possível a devolução do valor:
Os artigos a trocar ou a devolver deverão estar em perfeitas condições, completos e devidamente acondicionados na embalagem de origem e sem quaisquer sinais de abertura ou utilização;
Os artigos devem encontrar-se em bom estado de conservação;
Juntamente com os artigos, deverá remeter-nos a fatura original da compra;
Os custos de transporte da devolução ou troca são da inteira responsabilidade do comprador;
Não devolvemos o valor dos portes de envio, apenas dos produtos adquiridos.
Informação aos Consumidores
Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer à Resolução de Litígios em Linha da Comissão Europeia: https://ec.europa.eu/consumers/odr/main/index.cfm?event=main.home2.show&lng=PT
Poderá ainda recorrer ao Livro de Reclamações eletrónico: www.livroreclamacoes.pt
Mais informações em Portal do Consumidor: www.consumidor.pt